Dados Adicionais
Ao clicar nesta opção, é possível realizar a vinculação do item de contrato a um índice financeiro para os contratos controlados por quantidade de fator, selecionado o código alternativo de Prestação de Serviço por Município e visualizar, inserir ou alterar Apropriações.
Na parte superior da tela, serão apresentados os itens de contrato agrupados conforme a tela de saldos.
Com as novas implementações relacionadas ao rateio foi necessário alterar a busca por estas informações no processo de fluxo do modulo.
Com objetivo de utilizar um único rateio em todos os processos do módulo, foi retirado da tela de dados adicionais a aba “Rateio Bloco” existente em versões anteriores, agora o fluxo passa a considerar também a nova tela de rateio (disponível na aba “Contrato”, dentro do contrato). Assim como no processo de medições, para que seja possível gerar um fluxo é necessário que o rateio esteja distribuído em 100% para todos os itens do contrato, bem como as demais configurações já existentes do processo.
Parâmetros
Ao adicionar um item com definição serviço ou frete, por padrão o percentual de material será definido com 0%, para as demais definições de itens será definido automaticamente como 100%. Este mesmo comportamento também é aplicável para aditivos de contratos livres e na criação de contratos originados de cotação.
Códigos de Aplicação
P/ Material: Informar o código de aplicação para materiais, o qual será utilizado pelo item selecionado.
P/ Serviço: Informar o código de aplicação para serviço, o qual será utilizado pelo item selecionado
Quando o contrato for de origem de cotação a aplicação do item é preenchida da seguinte maneira.
Se definição do item for serviço ou mão de obra então.
Aplicação Serviço: recebe a aplicação definida na cotação, se não existir aplicação na cotação utilizará a aplicação do cadastro do item.
Aplicação Material: recebe a aplicação material definida nos parâmetros da filial do empreiteiros.
Se a definição do item NÃO for serviço ou mão de obra então.
Aplicação Serviço: recebe a aplicação material definida nos parâmetros da filial do empreiteiros.
Aplicação Material: recebe a aplicação definida na cotação, se não existir aplicação na cotação utilizará a aplicação do cadastro do item.
Fator
Cód. Índice: Para os contratos controlados por quantidade de fator este campo será preenchido automaticamente com o fator cadastrado na tela de parâmetros do mesmo, sendo possível realizar sua alteração por item.
Contrato Pai
Item Pai: Caso o contrato atual tenha um contrato consolidador/pai definido, este campo poderá ser utilizado para vincular o item atual/filho a um item no contrato pai, permitindo assim o acompanhamento consolidado das informações.
% Material: Indica o percentual de material do item selecionado.
O campo "Fator - Cód. Índice" poderá sofrer alterações apenas enquanto ainda não existirem medições cadastradas.
Participa Faturamento Direto?: Este campo será apresentado apenas para contratos que utilizam do faturamento direto. Quando selecionado, indica que as notas fiscais do contrato filho que foram integradas com o módulo de Administração de Obra, serão rateadas e descontadas do valor do saldo dos itens para visualização do Encomendado de Compras e Saldo de Solicitações (processos do Módulo de Administração de Obra). Este campo não irá impactar nos processos do Módulo Contratos de Empreiteiros.
Padrão de Lançamento de Medições: Permite selecionar dentre as opções Quantidade, Valor Total e Percentual qual será o padrão de lançamento de medições por item do contrato.
Permite alterar padrão de lançamento de medições?: Caso esteja marcado será possível alterar o padrão de lançamento do item selecionado, na medição.
Replicar para Todos os Itens: Replica o padrão de lançamento de medições do item selecionado para todos os itens do contrato.
Código de Prestação de Serviço por Município
Nesta tela serão listado os códigos alternativos por município, referente ao endereço determinado pelo parâmetro "Recolhimento de ISS". Caso um código alternativo seja selecionado, essa será a alíquota calculada na Medição.
O cadastro do código alternativo é realizado no código de prestação de serviço do item, através do endereço determinado no parâmetro "Recolhimento de ISS". que deve ser configurado em (Obra, Filial Ativa, Origem).
Para que a aba Código de Prestação de Serviço por Município seja apresentada deve-se atentar aos seguintes passos:
- Configurar nos parâmetros do Contrato na Aba "Parâmetros", o tipo de recolhimento de ISS;
- Configurar no cadastro de códigos de prestação de serviços, no município correspondente ao tipo de recolhimento de ISS, os códigos de prestação de serviço por município.
- Inserir no contrato a retenção de ISS, na aba Retenções.
Apropriações
Através desta tela é possível inserir, apagar e alterar apropriações para os itens do Contrato.
Orçamento: Selecionar o orçamento que receberá a apropriação. Podem ser selecionados orçamentos que contenham pelo menos um insumo que aceite a apropriação do item contratado ou se o item contratado exista no orçamento. Para o insumo aceitar a apropriação do item contratado, serão verificados os parâmetros do item, ou seja, se os insumos de apropriação permitem troca e se for o caso se os insumos de movimentação são similares ou ainda do mesmo grupo do insumo de apropriação.
Serviço: Selecionar o serviço que receberá a apropriação. Podem ser selecionados os serviços do orçamento escolhido, desde que atendam as mesmas condições do orçamento, ou seja, somente podem ser selecionados serviços que contenham em sua composição o item contratado ou que contenham pelo menos um insumo que possa receber a apropriação do item contratado.
Insumo: Selecionar o insumo que receberá a apropriação. Poderão ser selecionados os insumos da composição do serviço, desde que atendam as mesmas condições do orçamento, ou seja, selecionando o próprio insumo ou algum insumo que possa receber a apropriação do item contratado.
Quantidade: Informar a quantidade apropriada do insumo contratado, o sistema irá permitir que seja apropriado de 0% a 100% da quantidade contratada, independente de distratos e encerramentos. Ao preencher este campo, a coluna "Percentual" será calculada automaticamente com o percentual apropriado em relação ao total contratado do item.
Percentual: Informar percentual apropriado do insumo contratado, o sistema irá permitir que seja apropriado de 0% a 100% da quantidade contratada, independente de distratos e encerramentos. Ao preencher este campo, a coluna "Quantidade" será calculada automaticamente com a quantidade apropriada em relação ao percentual apropriado do total contratado do item.
O sistema irá permitir que um mesmo insumo seja apropriado parcial ou integralmente em vários orçamentos, serviços ou insumos desde que a quantidade apropriada não exceda a quantidade contratada.
Para inserir, editar ou apagar qualquer apropriação na tela de Contratos é necessário que o parâmetro "Permitir informar Orçamentos e Serviços no contrato?" localizado na tela de parâmetros da Filial esteja selecionado.
Ao selecionar informações inconsistentes nesta tela, o item será destacado na cor vermelha, sendo necessário conferir as apropriações para que a tela seja gravada.
Independente da origem das apropriações ser Adm. Projetos, Adm. Materiais ou Livre, no Empreiteiros estas informações não serão fatores de separação de itens de contrato, ou seja, um mesmo item poderá receber apropriações de todas as origens. Desta forma, ao realizar aditivos é necessários atentar as seguintes regras:
- Ao aditivar um item que possui uma apropriação em um contrato que possui o mesmo item com a mesma apropriação, o sistema irá somar o saldo do item com o aditivo e as apropriações.
- Ao aditivar um item que possui uma apropriação em um contrato que possui o mesmo item com outra apropriação, o sistema irá somar o saldo do item com o aditivo e separar as apropriações de acordo com as quantidades contratadas e aditivadas.
- Ao aditivar um item que possui uma apropriação em um contrato que possui o mesmo item sem apropriação, o sistema irá somar o saldo do item com o aditivo e manter uma apropriação parcial, rateando de acordo com as quantidades contratadas e aditivadas, ou seja, a quantidade aditivada terá apropriação e a quantidade contratada não.
- Ao aditivar um item que não possui uma apropriação em um contrato que possui o mesmo item com apropriação, o sistema irá somar o saldo do item com o aditivo e manter uma apropriação parcial, rateando de acordo com as quantidades contratadas e aditivadas, ou seja, a quantidade contratada terá apropriação e a quantidade aditivada não.
- Ao aditivar um item que não possui uma apropriação em um contrato que possui o mesmo item também sem apropriação, o sistema irá somar o saldo do item com o aditivo e não haverá apropriação definida.
- O cancelamento/exclusão de aditivo após a liberação sempre reduzirão as quantidades apropriadas de forma proporcional, pois não existe controle de saldo de apropriações. Quando o cancelamento/exclusão de aditivo for realizado antes da liberação não implicarão em consequências na distribuição das apropriações, uma vez que o seu saldo de apropriação não chegou a ser liberado.
- As apropriações referentes ao aditivo só farão parte do contrato após a liberação dos mesmos.
Quando o Contrato controlar o saldo das Apropriações, novas informações serão apresentadas:
- Na aba Geral serão apresentadas as colunas “Qtde Comprometida” e “Qtde Saldo”, que referem-se a quantidades já utilizadas em medições,distratos/encerramentos e o saldo da quantidade, respectivamente.
- Na aba Apropriações as mesmas colunas serão apresentadas, só que referente a quantidade da Apropriação. O campo "% Proporção" permanece referente a quantidade contratada, porém, sempre validando de acordo com o saldo (da apropriação e movimento).