Reajuste de Preços de Contrato

O processo de alteração do custo unitário dos itens de contrato, é realizado através de um aditivo de contrato, chamado de reajuste de preços. Este processo pode ser realizado através da tela de edição de contratos ou através da tela de processos.

O processo de reajuste de preços é realizado no contrato quando há alteração nos valores unitários de itens já contratados (itens de contrato ou aditivo livre ou originado de cotação que estejam liberados), onde o valor do contrato sofrerá uma alteração (para mais ou para menos). Ao efetivar um reajuste, o sistema realiza novamente os cálculos do saldo do contrato de acordo com o valor reajustado.

Existem dois tipos de reajustes de preços, são eles:

• Reajustes de preços por valor: Ao selecionar esta opção o sistema permite que seja preenchido um novo valor para o custo unitário ou definido um percentual fixo para reajuste do mesmo.
• Reajustes de preços por índice: Ao selecionar esta opção o sistema permite que seja selecionado um índice financeiro e sejam definidos as datas de início e fim do reajuste, com as informações de datas, o sistema irá aplicar a variação do índice no período sobre o custo unitário para realizar o reajuste. Lembrando que se não houver variação de valores de cotação do índice entre os períodos informados o sistema não realiza o reajuste.

Os aditivos de reajuste precisam ser liberados para que sejam efetivados em contrato. Ao cadastrar um aditivo de reajuste para filiais que possuem aprovação de alçada, este terá que passar inicialmente pela aprovação de alçada para que posteriormente possa ser liberado.

Na tela de aprovação de alçada, assim como na tela de saldos do contrato, os movimentos de reajuste apresentarão as colunas de 'Quantidade' e 'Pr. Contrato' com o valor zero e somente a coluna 'Total Item' receberá o valor que será reajustado, isso ocorre pois o reajuste não altera a quantidade contratada do item.

Quando o reajuste estiver pendente de liberação, algumas movimentações não são permitidas para o item pendente de liberação do contrato, tais como: distrato, medição, novo aditivo de serviços e novo aditivo de reajuste de preços.

Ao liberar o aditivo de reajuste, o sistema irá compor o novo saldo do item no contrato, da seguinte forma:

• Saldo Valor: Irá somar o saldo valor do contrato antes do reajuste com o valor total reajustado para o item.
• Saldo Quantidade: Irá manter inalterado o saldo quantidade antes do reajuste.
• Preço unitário: Irá dividir o novo saldo valor calculado pela quantidade e obter o novo custo unitário do contrato.

Será possível cancelar a liberação do reajuste e reverter os valores enquanto o item reajustado não for movimentado, ou seja, ao liberar um reajuste e posteriormente inserir uma movimentação para este item (como distrato, medição e entre outros), não será permitido que o item reajustado seja cancelado, portanto o botão de cancelamento ficará desabilitado.

O processo de reajuste de preços do contrato não está disponível para contratos controlados por qualidade de fator, visto que este tipo de contrato é reajustado automaticamente de acordo com o fator selecionado.

Itens do tipo 'Verba - VB' não devem sofrer reajustes, uma vez que o reajuste altera o valor unitário do item, para este tipo de item o valor unidário deve sempre ser R$1,00. Indicamos que sempre que for necessário reajustar os valores de um item do tipo 'Verba', seja realizado um aditivo de quantidades (serviços), que faz com que o valor total seja ajustado.